Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 39726-39750 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9941 Favorecimento pessoal Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7835 Retificação de Sexo Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14967 Sobre Importação de Bens/Veículos Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13269 Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 4910 Extinção Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10530 Imunidade Recíproca Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10426 Prorrogação Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11845 Comunicação Social Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13088 Cabimento / Interesse Processual Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10643 Perda da Função Pública Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14946 PIS - Cofins Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7896 Cancelamento de Hipoteca Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9779 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art. 257) Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6082 FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13886 Raios Solares Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 4976 Nota de Crédito Rural Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14889 Sobre a Receita Bruta (Substitutiva) Não Não
Mostrando itens 39726-39750 do total de 216046