Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 39426-39450 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 6032 Contribuições de Melhoria Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 4957 Requisitos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 100 DÚVIDA 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5989 Parcelamento Sim Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13190 Imposto de Renda Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6014 Alíquota Progressiva Sim Sim
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 7689 Assunção de Dívida Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 10735 Ausência de Interesse Processual Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13285 Renúncia Parcial Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13363 Bem de Família Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13555 Trabalho Externo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 66 AÇÃO POPULAR 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14206 Proteção de Dados Pessoais Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 1690 AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE 14859 Parcelamento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 4902 Eleição Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13609 Reintegração de Empregado Não Sim
Mostrando itens 39426-39450 do total de 215985