Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▲	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12849	Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12419	Provas em geral	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12920	Residência Médica	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13288	Regularidade de Apresentação de Peças	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13097	Compensação de Reajustes Concedidos	Não	Não
JEC - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	11412	Conflito fundiário coletivo rural	Sim	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13067	Arrematação	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	6029	Perdimento de Bens	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	9591	Empreitada	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10860	Depositário Infiel	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10384	Condições Especiais para Prestação de Prova	Não	Não
JEC - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10685	Correção Monetária	Não	Não
JEC - Fazenda	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14852	Pagamento do Débito	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	7706	Imputação do Pagamento	Não	Não
V. Registros Públicos	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10446	Imissão	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	9622	Limitada	Não	Não
V. Infância - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12341	Apadrinhamento de Criança ou Adolescente	Não	Não
V. Registros Públicos	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10454	Alienação Judicial	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	9196	Liminar	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10922	Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	11804	Programas de Arrendamento Residencial PAR	Não	Não
JEC - Fazenda	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13285	Renúncia Parcial	Não	Não
V. Família	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	7664	Dissolução	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10375	Prova de Títulos	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13051	Adequação da Ação / Procedimento	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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