Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 3901-3925 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13563 Vigência/Ultratividade Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13563 Vigência/Ultratividade Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13563 Vigência/Ultratividade Não Não
V. Infância - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Sucessões e Ausentes 236 OPOSIÇÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Sim
V. Sucessões e Ausentes 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9026 Vícios Formais da Sentença Não Sim
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9026 Vícios Formais da Sentença Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
JEC - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Mostrando itens 3901-3925 do total de 215985