Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 38976-39000 do total de 212464

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5853 Casa de Prostituição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3475 Abandono Intelectual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5854 Rufianismo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3468 Corrupção de Menores Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3466 Atentado Violento ao Pudor Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3469 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3465 Estupro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3461 Violação a Sepultura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5851 Assédio Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3454 Aliciamento para fins de emigração Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3456 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Mostrando itens 38976-39000 do total de 212464