Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 38876-38900 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3418 Furto de coisa comum Não Não
Central Inquéritos 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 15382 Contratação Inidônea Não Sim
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10852 Latrocínio Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 11780 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não Sim
Central Inquéritos 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11260 Violação de recato Não Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14666 Exploração Sexual Não Não
Central Inquéritos 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11089 Abolitio criminis Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 14667 Adoção Ilegal Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11368 Favorecimento pessoal Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11279 Conservação ilegal de comando Não Não
Central Inquéritos 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não Sim
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11122 Insubmissão Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10824 Coação eleitoral Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10644 Perda de Bens e Valores Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11194 Arremesso de projétil Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10836 Concussão Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11163 Furto Não Sim
Central Inquéritos 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14876 Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos Não Não
Mostrando itens 38876-38900 do total de 215985