Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 3851-3875 do total de 216045

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 11807 Tarifas Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4964 Cédula de Crédito Rural Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13190 Imposto de Renda Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6170 Perda da qualidade de segurado Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 7626 Assinatura Básica Mensal Sim Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12499 Fraldas Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 7698 Perdas e Danos Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4656 Direito Autoral Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9594 Mandato Não Não
V. Fazenda Pública Geral 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14874 Razões Dissociadas Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9532 Caução Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13614 Alteração da Ordem de Produção Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13252 Perempção Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 11942 Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4718 Cessão de Crédito Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4951 Anulação Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9619 Simples Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6112 Redução da Capacidade Auditiva Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não Não
Mostrando itens 3851-3875 do total de 216045