Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 38701-38725 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12809 Cota para Ingresso - Ações Afirmativas Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11782 Intimação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7707 Dação em Pagamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10875 Base de Cálculo Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10493 Legal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9587 Compra e Venda Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14871 Custas do Recurso Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12417 Tutela de Evidência Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11943 Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10386 Modalidade / Limite Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10486 Uso Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12929 Colação de Grau Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13258 Prazo Decadencial Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10493 Legal Não Não
V. Sucessões e Ausentes 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10861 Alienação Fiduciária Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9493 Capacidade Processual Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6005 Juros/Correção Monetária Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12825 Quilombolas Sim Não
Mostrando itens 38701-38725 do total de 216046