Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 38501-38525 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14241 Restituição ao Erário Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11982 Separação de Corpos Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8838 Imunidade de Jurisdição Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8865 Litigância de Má-Fé Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13003 Legitimidade Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8866 Litisconsórcio Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11868 Combustíveis e derivados Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14154 Devolução de Cheques Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10653 Competência da Justiça Federal Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8867 Substituição Processual Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14158 Saque Fraudulento Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11865 Vendas casadas Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14174 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10654 Competência da Justiça Estadual Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11861 Combustíveis e derivados Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14128 FGTS Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11810 Dever de Informação Não
Mostrando itens 38501-38525 do total de 212464