Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 38401-38425 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 39 INVENTÁRIO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 108 FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 138 RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Sim
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 987 DISSÍDIO COLETIVO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Registros Públicos 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 12761 HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 93 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Sim
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
Mostrando itens 38401-38425 do total de 215986