Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 38301-38325 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9541 Capacidade Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13363 Bem de Família Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13065 Arbitragem Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12860 Quantidade de Alunos por Sala Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12859 Período Integral Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13170 Falência Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12833 Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13432 Férias / Gozo / Fruição Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14178 Renovação de Matrícula - Inadimplência Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13343 Agente / Viajante Comercial Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11868 Combustíveis e derivados Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13600 E-Doc Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12806 Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14204 Privacidade Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11865 Vendas casadas Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12828 Sala de Recursos Multifuncionais Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11811 Práticas Abusivas Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Mostrando itens 38301-38325 do total de 212464