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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 38076-38100 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Crimes Tributários 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14104 Condição de Pessoa Idosa Sim
JEC - Crime 329 SEQÜESTRO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Sim
V. Crimes Tributários 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14104 Condição de Pessoa Idosa Sim
V. Criminal comum 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes Militares 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
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