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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes Militares 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Criminal comum 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes Militares 279 INQUÉRITO POLICIAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14104 Condição de Pessoa Idosa Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Sim
V. Criminal Comum Teresina 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14104 Condição de Pessoa Idosa Sim
Sub. Crimes Militares 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes Militares 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Sim
JEC - Crime 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
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