Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 37651-37675 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6130 Escala de Salário-Base Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6130 Escala de Salário-Base Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
Mostrando itens 37651-37675 do total de 215985