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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12002 Acolhimento institucional Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12001 Inclusão em programa de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12242 Levantamento Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12245 Nomeação Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12243 Remoção Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12244 Dispensa Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11981 Exploração Sexual Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12237 Dispensa Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12090 Perda ou Modificação de Guarda Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12341 Apadrinhamento de Criança ou Adolescente Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11982 Separação de Corpos Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12416 Tutela de Urgência Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12419 Provas em geral Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12417 Tutela de Evidência Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12412 Nulidade - Ausência de Citação Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12236 Nomeação Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12403 Nulidade - Suspeição Não
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