Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 37451-37475 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6032 Contribuições de Melhoria Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11763 Incorporação de Partidos Políticos Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11769 Partido Político - Comissão Provisória Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11947 Idoso Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11757 Filiação Partidária - Coexistência Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6029 Perdimento de Bens Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11755 Filiação Partidária Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11758 Filiação Partidária - Exclusão Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6039 PIS Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3528 Emissão de título ao portador sem permissão legal Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11754 Filiação/Desfiliação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11759 Desfiliação Partidária Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13846 Gorjeta Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13610 Rescisória de Rescisória Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6020 Arrolamento de Bens Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11749 Coligação Partidária Não
Mostrando itens 37451-37475 do total de 212464