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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 37426-37450 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3553 Concussão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 10836 Concussão Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10836 Concussão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10836 Concussão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11355 Concussão Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3553 Concussão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3553 Concussão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10836 Concussão Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3553 Concussão Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10836 Concussão Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3553 Concussão Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3553 Concussão Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11355 Concussão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3553 Concussão Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3553 Concussão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10836 Concussão Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10836 Concussão Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3553 Concussão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10836 Concussão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11355 Concussão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 3553 Concussão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3553 Concussão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3553 Concussão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11355 Concussão Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10836 Concussão Não
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