Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 37401-37425 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9622 Limitada Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5949 Incidência sobre Ações de Companhias Abertas Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5934 Microempresa Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9609 Locação de Móvel Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10501 Crédito Rural Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5937 Retido na fonte Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9608 Franquia Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4701 Ato / Negócio Jurídico Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10689 Correção da Tabela Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5930 Incidência sobre Hora Extra Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9605 Jogo e Aposta Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9606 Compromisso Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9607 Contratos Bancários Não
Mostrando itens 37401-37425 do total de 485276