Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 36876-36900 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11100 Anistia Não Não
Central Inquéritos 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15383 Impedimento Indevido Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11064 Representação do Corregedor Não Não
Central Inquéritos 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Sim
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11174 Desaparecimento,consunção ou extravio Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11156 Extorsão Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10749 Difamação Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11138 Embriaguez em serviço Não Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3642 Crimes da Lei de licitações Não Não
Central Inquéritos 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3416 Furto Não Sim
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 12398 Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia Não Não
Central Inquéritos 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14660 Remoção de Órgão Não Não
Central Inquéritos 386 EXECUÇÃO DA PENA 15382 Contratação Inidônea Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10632 Prisão Temporária Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11105 Ressarcimento do Dano Não Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10634 Suspensão condicional da pena Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11238 Lesão leve Não Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11290 Omissão de lealdade militar Não Não
Mostrando itens 36876-36900 do total de 215985