Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 36126-36150 do total de 216046

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa	302	PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE	3575	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	3575	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	3575	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Sim
V. Delitos de Organização Criminosa	295	CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL	3575	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	3575	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3575	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	309	PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL	3575	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3575	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	279	INQUÉRITO POLICIAL	3575	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	3575	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Não
Audiência de Custódia	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	3575	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Sim
V. Delitos de Organização Criminosa	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3575	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Não
Audiência de Custódia	386	EXECUÇÃO DA PENA	3575	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	3575	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Não
Audiência de Custódia	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3575	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Sim
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	9933	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Não
V. Atos Infracionais	1461	AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE	9933	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Sim
V. Delitos de Organização Criminosa	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	3575	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3575	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Não
CEJUSC RPP - CEUT	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	9933	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	420	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL	3575	Reingresso de estrangeiro expulso	Não	Não
CEJUSC RPP - CEUT	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	12577	Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação	Não	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	12577	Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação	Não	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	12577	Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação	Não	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	12579	Regularização de Histórico - Retificação de Dados Pessoais	Não	Não

Mostrando itens 36126-36150 do total de 216046

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 36126-36150 do total de 216046

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 36126-36150 do total de 216046