Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 35851-35875 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13251 Atraso na Audiência Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9585 Cartão de Crédito Não Não
V. Sucessões e Ausentes 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12954 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9966 Abandono Intelectual Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12980 Direito de Empresa Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14074 Hora Extra/Intervalo Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12855 Transporte Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9581 Agência e Distribuição Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12495 Não padronizado Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9591 Empreitada Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6176 Parcelas de benefício não pagas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Não
Mostrando itens 35851-35875 do total de 215985