Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 35451-35475 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Mostrando itens 35451-35475 do total de 212464