Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 35276-35300 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13039 Ritos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4718 Cessão de Crédito Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13129 Custas / Emolumentos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7689 Assunção de Dívida Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4980 Nota Promissória Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4951 Anulação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10426 Prorrogação Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9493 Capacidade Processual Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12894 Corte Etário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11826 Zoneamento Ecológico e Econômico Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13093 Cláusula Penal Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12833 Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) Sim Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8868 Procuração Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14851 Transação Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não Não
Mostrando itens 35276-35300 do total de 215986