Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 3501-3525 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4935 Dissolução Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13157 Entes Públicos Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9599 Transporte de Coisas Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14912 Cessão de Créditos Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4910 Extinção Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4939 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14917 Cessão de Direitos Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10486 Uso Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12951 Arquivamento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12509 Internação involuntária Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 8928 Prazo Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13364 Bem Público Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12612 COVID-19 Sim Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 11954 Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9605 Jogo e Aposta Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6176 Parcelas de benefício não pagas Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 7760 Fornecimento de Energia Elétrica Sim Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Não
Mostrando itens 3501-3525 do total de 215985