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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 34401-34425 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14670 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14660 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14670 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes Militares 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 14660 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14670 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
V. Criminal comum 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14670 Remoção de Órgão Não
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