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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 14660 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 279 INQUÉRITO POLICIAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 279 INQUÉRITO POLICIAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14670 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 14660 Remoção de Órgão Não
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