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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 34201-34225 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos 329 SEQÜESTRO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14660 Remoção de Órgão Sim
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes Militares 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
Central Inquéritos 329 SEQÜESTRO 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes Militares 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14670 Remoção de Órgão Não
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