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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 34051-34075 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10952 Fato Atípico Sim
Sub. Crimes Militares 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 10952 Fato Atípico Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 10952 Fato Atípico Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não
V. Criminal comum 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 10952 Fato Atípico Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10952 Fato Atípico Não
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10952 Fato Atípico Sim
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10952 Fato Atípico Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 10952 Fato Atípico Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10952 Fato Atípico Não
Sub. Tráfico de drogas 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10952 Fato Atípico Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10952 Fato Atípico Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10952 Fato Atípico Sim
JEC - Crime 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 10952 Fato Atípico Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10952 Fato Atípico Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10952 Fato Atípico Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 10952 Fato Atípico Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10952 Fato Atípico Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10952 Fato Atípico Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10952 Fato Atípico Não
V. Crimes Tributários 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10952 Fato Atípico Sim
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