Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 32876-32900 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14718 Portaria 474/87 Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11353 Corrupção passiva Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11658 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14168 Devolução de Cheques Não Não
CEJUSC Saúde 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12510 Internação voluntária Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11258 Violação de correspondência Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10803 Impugnação de mandato eletivo Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10676 Imissão na Posse Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11624 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Falecimento Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10469 Vaga de garagem Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10386 Modalidade / Limite Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13692 isonomia/Diferença Salarial Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14032 Indenização por Dano Material Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14029 Revistas Íntimas/Pertences Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12980 Direito de Empresa Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13856 Restituição/Indenização de Despesas Sim Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12022 Da Lei de Locação de Imóveis Urbanos Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13608 Prova Ilícita Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13898 Frentista - Devolução de Cheque Não Não
Mostrando itens 32876-32900 do total de 215985