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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 32451-32475 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
JEC - Crime 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Central Inquéritos Sigiloso 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
V. Criminal Comum Teresina 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
V. Delitos de Organização Criminosa 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Sub. Crimes de trânsito 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Central Inquéritos 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
JEC - Crime 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10914 Busca e Apreensão de Bens Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
V. Júri 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
V. Júri 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Sub. Tráfico de drogas 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
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