Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 32376-32400 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14790 Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14792 Dano à Propriedade Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14789 Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14684 Perseguição Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14784 Pesca Ilegal Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14794 Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14801 Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da Lei Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14804 Outros Atos que Potencialmente Causam Poluição ou Degradação por Radiação Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14689 Constituição de Milícia Privada Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 3660 Parcelamento do solo urbano Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 12612 COVID-19 Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14782 Maus Tratos Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 11780 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 10986 Crime contra a administração ambiental Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 3651 Crimes Agrários Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14802 Falsidade Não
Mostrando itens 32376-32400 do total de 212464