Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 32276-32300 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 39 INVENTÁRIO 14846 Devolução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10861 Alienação Fiduciária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10169 Questões Funcionais Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13011 Multa por ED Protelatórios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 13209 Intervalo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 14720 Função Comissionada Integral - 100% Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13462 Interdito Proibitório Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10274 Exercício em Outro Município Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12925 Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10703 Índice de 11,98% Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14726 Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 7689 Assunção de Dívida Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10504 Acidente de Trânsito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 4842 Reajuste de Prestações Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 7711 Remissão das Dívidas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10389 Revogação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12877 Contrato Temporário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6179 Conversão Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9595 Troca ou Permuta Não Não
Mostrando itens 32276-32300 do total de 215985