Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 32251-32275 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13640 Espontânea Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5813 Nulidade / Anulação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7664 Dissolução Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5808 Casamento Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7656 União Estável ou Concubinato Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5788 Revisão Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9682 Alteração de limites (art. 161, caput) Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6238 Oferta Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6239 Fixação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7672 União Homoafetiva Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 4438 Anulação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 2055 Gratificação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 4435 Aplicabilidade Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5779 Alimentos Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5787 Exoneração Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7677 Reconhecimento / Dissolução Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5825 Nulidade e Anulação de Testamento Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10642 Efeitos da Condenação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10643 Perda da Função Pública Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10644 Perda de Bens e Valores Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10625 Anistia Não
Mostrando itens 32251-32275 do total de 212464