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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
V. Criminal comum 293 CRIMES AMBIENTAIS 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
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