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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
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