Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 31451-31475 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10901 Competência por Prerrogativa de Função Sim
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10901 Competência por Prerrogativa de Função Sim
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
V. Crimes Tributários 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Mostrando itens 31451-31475 do total de 216178