Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 30976-31000 do total de 216045

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10898 Competência da Justiça Federal Não Sim
V. Criminal comum 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10898 Competência da Justiça Federal Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10898 Competência da Justiça Federal Não Sim
V. Crimes Tributários 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10898 Competência da Justiça Federal Não Sim
Central Inquéritos 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 10898 Competência da Justiça Federal Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
Mostrando itens 30976-31000 do total de 216045