Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	3566	Resistência	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	12025	Crimes do Estatuto do Torcedor	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14875	Ação Controlada	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	5842	Abuso de Incapazes	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	12336	Revelação de identidade, fotografia ou filmagem do colaborador	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14663	Adoção Ilegal	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14798	Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11418	Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	7785	Prestação Pecuniária	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	3483	Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	15384	Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10827	Ocultação de urna	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	3465	Estupro	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14957	Restituição de Coisas Apreendidas	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	15037	Alvará de Soltura	Não	Não
Central Inquéritos	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	15375	Frustração do Caráter Competitivo de Licitação	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14664	Exploração Sexual	Não	Não
V. Crimes Tributários	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14666	Exploração Sexual	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14662	Servidão	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10625	Anistia	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	3422	Extorsão indireta	Não	Não
V. Criminal comum	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14703	Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	3512	Curandeirismo	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	12158	Registro de Ocorrência pela PM	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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