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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3387 Seguida de Morte Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3375 Infanticídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5556 Grave Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3370 Homicídio Simples Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5557 Gravíssima Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3371 Homicídio Privilegiado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3391 Abandono de incapaz Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3372 Homicídio Qualificado Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15383 Impedimento Indevido Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15380 Afastamento de Licitante Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15382 Contratação Inidônea Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3392 Omissão de socorro Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15374 Contratação Direta Ilegal Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14692 Estelionato contra Idoso Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3393 Rixa Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14704 Promoção de Migração Ilegal Não
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