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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14684 Perseguição Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3417 Furto Qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5866 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10631 Desaforamento Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3395 Calúnia Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3386 Leve Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3416 Furto Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3370 Homicídio Simples Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3426 Dano Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11417 Estupro de vulnerável Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
Sub. Crimes de trânsito 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3632 Crimes de Trânsito Não
Sub. Crimes de trânsito 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes de trânsito 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
V. Atos Infracionais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10952 Fato Atípico Não
V. Atos Infracionais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7795 Internação Não
V. Atos Infracionais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11984 Medidas Protetivas Não
V. Júri 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
V. Júri 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10952 Fato Atípico Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10952 Fato Atípico Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9541 Capacidade Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9642 Leve Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10378 Exame Psicotécnico / Psiquiátrico Não
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