Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10606	Cerceamento de Defesa	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10608	Quebra do Sigilo Fiscal	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	3555	Corrupção passiva	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	5847	Receptação Qualificada	Não	Não
V. Criminal comum	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	14698	Dano Qualificado contra a Administração Pública	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10914	Busca e Apreensão de Bens	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	3370	Homicídio Simples	Não	Não
V. Cível Comum	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	14873	Complemento	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	3534	Falso reconhecimento de firma ou letra	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	3371	Homicídio Privilegiado	Não	Não
V. Cível Comum	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	14866	Não Realizada	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	14668	Servidão	Não	Não
V. Cível Comum	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	14856	Habilitação de Herdeiros	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10815	Desordem eleitoral	Não	Não
V. Cível Comum	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	14757	Crédito Direto ao Consumidor - CDC	Não	Não
V. Cível Comum	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	12503	Urgência	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	3410	Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	12025	Crimes do Estatuto do Torcedor	Não	Não
V. Cível Comum	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	12504	Diálise/Hemodiálise	Não	Não
V. Cível Comum	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	14844	Redução dos Honorários Contratuais	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	14798	Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	14698	Dano Qualificado contra a Administração Pública	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	3554	Excesso de exação	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	3624	Caça	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	3558	Condescendência criminosa	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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