Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 29626-29650 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10866 Ausência de Publicidade Não
JEC - Crime 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10866 Ausência de Publicidade Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10866 Ausência de Publicidade Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10866 Ausência de Publicidade Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10866 Ausência de Publicidade Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10866 Ausência de Publicidade Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10866 Ausência de Publicidade Não
V. Crimes Tributários 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10866 Ausência de Publicidade Sim
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10866 Ausência de Publicidade Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 10866 Ausência de Publicidade Não
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10866 Ausência de Publicidade Sim
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10866 Ausência de Publicidade Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10866 Ausência de Publicidade Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10866 Ausência de Publicidade Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10866 Ausência de Publicidade Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10866 Ausência de Publicidade Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10866 Ausência de Publicidade Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10866 Ausência de Publicidade Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10866 Ausência de Publicidade Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10866 Ausência de Publicidade Sim
Central Inquéritos 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10866 Ausência de Publicidade Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10866 Ausência de Publicidade Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10866 Ausência de Publicidade Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10866 Ausência de Publicidade Sim
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10866 Ausência de Publicidade Não
Mostrando itens 29626-29650 do total de 216178