Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 2926-2950 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13023 Prazo Decadencial Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10658 Custas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9607 Contratos Bancários Não Não
V. Criminal comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14161 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12875 Aposentadoria Especial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11863 Responsabilidade Fiscal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Não
JEC - Fazenda 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12488 Reajuste contratual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13132 Classificação e Organização de Documentos no Sistema Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9605 Jogo e Aposta Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14082 Transcedência Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4841 Quitação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14716 Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 7711 Remissão das Dívidas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13256 Confissão Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13070 Astreintes Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13613 Documental Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12499 Fraldas Não Não
Mostrando itens 2926-2950 do total de 216046