Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 29426-29450 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13278 Reforço de Penhora Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14866 Não Realizada Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12510 Internação voluntária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 11980 Usucapião Conjugal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14090 Comum Acordo para Ajuizamento Sim Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12520 Genética / Células Tronco Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13559 Vale Transporte Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14866 Não Realizada Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12965 Conflito de Competência Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14130 Sistema Prisional Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13114 Contagem - Dias Úteis Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10447 Aquisição Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14873 Complemento Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10454 Alienação Judicial Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14198 Natureza do Cargo Acumulável Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
Mostrando itens 29426-29450 do total de 215986