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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13133 Decisão Judicial Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10447 Aquisição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13188 Impedimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13002 Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 11980 Usucapião Conjugal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10461 Direito de Vizinhança Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13540 Suspeição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13146 Dúvidas Apresentadas pelos Tribunais Regionais, seus Órgãos / Integrantes Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13278 Reforço de Penhora Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14855 Parte Incontroversa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13187 Imissão na Posse Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12984 Emenda a Inicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13000 Intimação Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12520 Genética / Células Tronco Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 9519 Benefício de Ordem Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12510 Internação voluntária Não Não
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