Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 29301-29325 do total de 216181

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9740 Contra a dignidade sexual Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9745 Corrupção de Menores Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9751 Casa de Prostituição Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9752 Rufianismo Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9754 Tráfico Interno de Pessoas Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11456 Estupro de Vulnerável Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9757 Abandono Material Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9758 Abandono Intelectual Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9760 Crimes contra o Casamento Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9761 Bigamia Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9764 Simulação de Casamento Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9765 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9767 Parto Suposto (Art. 242) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9773 Contra a Incolumidade Pública Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9775 Explosão Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9779 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art. 257) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10957 Repasse de Verbas Públicas Não
Mostrando itens 29301-29325 do total de 216181