Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 28426-28450 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9160 Levantamento de Valor Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6130 Escala de Salário-Base Não Não
V. Fazenda Pública Geral 31 ARROLAMENTO SUMÁRIO 14863 Perito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10077 Transporte Aéreo - Aeroporto Não Não
V. Fazenda Pública Geral 14671 GUARDA DE FAMÍLIA 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 9160 Levantamento de Valor Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6165 Atividade concomitante Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14151 Correspondência - ECT Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10293 Adicional de Fronteira Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12937 Direitos da Personalidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 4975 Nota de Crédito Industrial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13000 Intimação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 11907 Prova Oral Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 11949 Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 14145 Soldo Legal e Ajustado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10008 Registro de Aeronave Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9532 Caução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 987 DISSÍDIO COLETIVO 14139 Presencial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 11830 Patrimônio Cultural Não Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13180 Greve Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13323 Vitaliciamento Não Não
Mostrando itens 28426-28450 do total de 216046