Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 28201-28225 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10847 Leve Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 10847 Leve Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10847 Leve Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10847 Leve Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10847 Leve Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10847 Leve Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10847 Leve Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10847 Leve Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10847 Leve Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10847 Leve Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10847 Leve Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10847 Leve Não Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10847 Leve Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10847 Leve Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10847 Leve Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10847 Leve Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10847 Leve Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 10847 Leve Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 10847 Leve Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 10847 Leve Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10847 Leve Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10847 Leve Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10848 Grave Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10848 Grave Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10848 Grave Não Não
Mostrando itens 28201-28225 do total de 215986