Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 251-275 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14851 Transação Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3386 Leve Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 110 HABEAS DATA CÍVEL 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 11982 Separação de Corpos Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13364 Bem Público Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11929 Emolumentos Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3539 Uso de documento falso Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Sim Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 10623 Prescrição Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14663 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14124 Quebra de Sigilo Telemático Não Sim
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14666 Exploração Sexual Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 7713 Gestão de Negócios Não Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3433 Outras fraudes Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3421 Extorsão mediante seqüestro Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3634 Crimes de Imprensa Não Não
V. Criminal comum 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 7792 Pena de Multa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12991 Execução Provisória Não Não
JEC - Crime 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14662 Servidão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Mostrando itens 251-275 do total de 216046