Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 27451-27475 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9736 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209) Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9704 Dano Qualificado Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9852 Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9869 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9767 Parto Suposto (Art. 242) Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9710 Fraude na Entrega de Coisa Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9728 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem (art. 202) Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 11459 Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 14110 (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
Central Inquéritos 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9836 Facilitação de contrabando ou descaminho (art. 318) Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9936 Auto-acusação falsa Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9705 Apropriação de Tesouro Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9658 Injúria Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 14115 Identidade de Gênero Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 3632 Crimes de Trânsito Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Mostrando itens 27451-27475 do total de 215986